Permitem o controlo de velocidade em vários em várias vias em simultâneo e em ambos os sentidos. Utiliza como princípio de medição o efeito doppler. É um olhar mais atento, mais rigoroso e também mais amplo quando a mira está apontada para quem anda na estrada. Utiliza como princípio de medição...
Um novo sistema para controlo de mercadorias destinadas à União Europeia (UE) entra hoje em vigor, obrigando à informação antecipada sobre remessas enviadas por via aérea, numa primeira fase, para assim combater o tráfico nas fronteiras externas comunitárias. Em comunicado, o executivo comunitário anuncia que "lança hoje o seu novo...
Através do Portal das Contraordenações, os condutores apenas conseguiam ter acesso à informação relativa aos processos contraordenacionais e crimes rodoviários, registados no seu cadastro e, à consulta dos pontos da carta de condução. No entanto, a certidão do RIC que, apenas podia ser pedida via correio ou, via email para a ANSR, já...
Com a entrada em vigor do novo regulamento dos tacógrafos no dia 20 de agosto, surgiram-nos algumas dúvidas na interpretação do n.º 6 do artigo 34º, que se refere às anotações nas folhas de registo. Após consulta com a União Europeia, obtivemos a confirmação oficial de que a partir da...
De acordo com o artigo 5.º da Lei n.º 13/2006 de 17 de abril, os automóveis utilizados no transporte de crianças estão sujeitos a licença, emitida pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, válida pelo prazo de dois anos e renovável por igual período. A licença é emitida ou renovada após inspeção...
Quando transportamos mercadorias perigosas, nacional e internacionalmente, nas condições que o ADR impõe, deve garantir-se que o transporte é acompanhado de toda a documentação que, deve estar a bordo da unidade de transporte. Documento de Transporte Podemos considerar um documento de transporte: O exigido para o transporte por um modo diferente do...
Entrou em vigor a 1 de março de 2013, o Regulamento (UE) n.º 181/2011, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011. Que diz respeito aos direitos dos passageiros nos transportes efetuados em autocarros. Este regulamento aplica-se aos passageiros de serviços regulares de categorias não específicas...
